Trabalho e salários têm sido "alvos da austeridade"
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, recebe esta quarta-feira um debate promovido pelo Observatório sobre Crises e Alternativas na qual vai ser discutida "A anatomia da crise". O evento tem com mote a apresentação de um relatório coordenado pelo ex-secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, e que contou com os contributos, entre outros, de figuras como Boaventura de Sousa Santos, Francisco Louçã, João Ramos de Almeida, José Manuel Pureza e José Castro Caldas.
O documento dá pelo nome "A anatomia da crise: identificar os problemas para construir as alternativas" e tem 274 páginas distribuídas por cinco capítulos, ao longo dos quais o grupo que se integra no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra traça um diagnóstico à atual conjuntura nacional num "quadro europeu desfavorável".
Para os autores do estudo, "os alvos da austeridade" têm sido o "trabalho e as remunerações salariais diretas e indiretas", isto é, as que estão "associadas aos serviços públicos que capacitam a sociedade" e "às regras laborais e prestações sociais que protegem quem trabalha ou já trabalhou".
Por isso, o relatório frisa que o memorando de entendimento assinado com a troika em 2011 "deve ser entendido como o prolongamento da fase de austeridade iniciada em Portugal em março de 2010 com o PEC I", desenhado ainda pelo Governo de José Sócrates, lamentando ainda o "efeito recessivo" que este veio trazer, bem como as sucessivas falhas "nos seus propósitos", ou seja, "na redução da dívida e controlo dos défices públicos".
Os autores alertam para a "tendência desequilibradora das reformas laborais" no plano comunitário, para os "impactos das medidas de austeridade sobre o trabalho" no nosso País e traçam, em particular, um diagnóstico quantificado sobre as "transferências de riqueza" entre os fatores trabalho e capital, sistematizando ainda as reações dos parceiros sociais nesse capítulo.
Por outro lado, após serem relacionados a "crise, reformas neoliberais e a descaracterização do Estado Social", Carvalho da Silva e a restante equipa de redação destacam a "falta de legitimidade nas medidas que estão a ser levadas a cabo" pelo Executivo PSD/CDS, que, ao abrigo do relatório, violam "valores e expectativas legítimas de bem-estar social numa sociedade europeia moderna".
A finalizar, numa altura em que o Tribunal Constitucional volta a estar no centro das atenções dos portugueses, por ser chamado a apreciar, uma vez mais, normas inscritas no Orçamento do Estado, os autores salientam que o Palácio Ratton tem sido alvo do "argumentário do constitucionalismo da excecionalidade", dado que assinalam estar em causa o "primado da proteção da confiança, da igualdade ou da proporcionalidade", por via de "retóricas de propaganda veiculadas" no debate público.
A apresentação tem início às 14.30 e a sessão de abertura estará a cargo de Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e de Carvalho da Silva, coordenador do observatório. A palestra de encerramento, às 18.00, será proferida pelo diretor do Centro de Estudos Sociais, Boaventura de Sousa Santos.